Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · FCC · 2026

Analista Judiciário TRT4 2026 – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo FCC, e provas de revisão ao longo do caminho.

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Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Língua Portuguesa

22 aulas · 6 provas
  1. Redação Oficial
  2. Ortografia e acentuação
  3. Emprego do sinal indicativo de crase
  4. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  5. Relação do texto com seu contexto histórico
  6. Denotação e conotação
  7. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
  8. Intertextualidade
  9. Figuras de linguagem
  10. Morfossintaxe
  11. Elementos estruturais e processos de formação de palavras
  12. Sinonímia e antonímia
  13. Pontuação
  14. Pronomes
  15. Concordância nominal e concordância verbal
  16. Flexão nominal e flexão verbal
  17. Vozes do verbo
  18. Correlação de tempos e modos verbais
  19. Regência nominal e regência verbal
  20. Coordenação e subordinação
  21. Conectivos
  22. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas)

Matemática e Raciocínio Lógico

7 aulas · 2 provas
  1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
  2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de
  3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
  4. Números inteiros e racionais
  5. Frações e operações com frações
  6. Números e grandezas proporcionais
  7. Noções de Estatísticas

Noções de Legislação

6 aulas · 2 provas
  1. Noções de Sustentabilidade
  2. Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria GP.TRT4 nº 4.573, de 14 de Agosto de 2023
  3. Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria GP.TRT4 nº 2.808/2025)
  4. Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026 (RA disponibilizada no DEJT de 04.09.2026, considerada publicada em 08.09.2026))
  5. Resolução CSJT nº 360/2023 (Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus)
  6. Resolução CNJ nº 351/2020 (Institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação)

Noções de Direitos Humanos

29 aulas · 8 provas
  1. Direitos Humanos
  2. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
  3. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos
  4. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
  5. Colisão entre direitos humanos
  6. Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  7. Controle de convencionalidade
  8. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  9. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
  10. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos
  11. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
  12. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo
  13. Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos
  14. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo
  15. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - "Declaração de Estocolmo"
  16. Convenção sobre a diversidade biológica
  17. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
  18. Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
  19. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
  20. Convenção Americana sobre Direitos Humanos
  21. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - "Protocolo de San Salvador"
  22. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos
  23. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional
  24. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis
  25. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas
  26. Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023)
  27. Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023)
  28. Tribunal Penal Internacional
  29. Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945), Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho

Noções de Informática

9 aulas · 3 provas
  1. Noções de sistema operacional
  2. E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações
  3. Compartilhamento de arquivos
  4. Google Drive
  5. Redes de Computadores
  6. Navegadores web
  7. Sítios de busca e pesquisa na internet
  8. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações
  9. Segurança da informação

Direito Constitucional

12 aulas · 3 provas
  1. Direito constitucional
  2. Controle de constitucionalidade
  3. Princípios fundamentais
  4. Dos direitos e garantias fundamentais
  5. Da organização do Estado
  6. Da Administração Pública
  7. Da Organização dos Poderes
  8. Do Poder Executivo
  9. Do Poder Legislativo
  10. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  11. Do Poder Judiciário
  12. Das funções essenciais à Justiça

Direito Administrativo

44 aulas · 11 provas
  1. Administração Pública
  2. Regime jurídico administrativo
  3. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública
  4. Princípios administrativos implícitos
  5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações)
  6. Poderes da Administração Pública
  7. Poderes e deveres dos administradores públicos
  8. Uso e abuso do poder
  9. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)
  10. Ato administrativo
  11. Conceito, características e atributos
  12. Elementos e requisitos de validade
  13. Classificação dos atos administrativos
  14. Formação e efeitos
  15. Extinção, revogação, invalidação e convalidação
  16. Cassação e caducidade
  17. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações)
  18. Controle da Administração Pública
  19. Classificações relativas ao controle da Administração Pública
  20. Controle interno e controle externo
  21. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas
  22. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações)
  23. Licitação
  24. Contrato administrativo
  25. Convênios administrativos
  26. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações)
  27. Serviço público
  28. Direitos dos usuários de serviço público
  29. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações)
  30. Extinção, reversão dos bens
  31. Parcerias Público-Privadas
  32. Agentes públicos
  33. Direito de Greve
  34. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações)
  35. Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal)
  36. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988
  37. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis
  38. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
  39. Regime e processo administrativo disciplinar
  40. Responsabilidade extracontratual do Estado
  41. Bens Públicos
  42. Formas de utilização dos bens públicos por terceiros
  43. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações)
  44. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019)

Direito do Trabalho

44 aulas · 11 provas
  1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
  2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988)
  3. Da relação de trabalho e da relação de emprego
  4. Trabalho intermitente
  5. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu
  6. Do grupo econômico
  7. da sucessão de empregadores
  8. da responsabilidade solidária e subsidiária
  9. Do contrato individual de trabalho
  10. Da alteração do contrato de trabalho
  11. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho
  12. Da rescisão do contrato de trabalho
  13. Do aviso prévio
  14. Prazo do aviso prévio
  15. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego
  16. Da duração do trabalho
  17. da jornada de trabalho
  18. dos períodos de descanso
  19. do intervalo para repouso e alimentação
  20. do descanso semanal remunerado
  21. do trabalho noturno e do trabalho extraordinário
  22. do sistema de compensação de horas
  23. Do salário mínimo
  24. Das férias
  25. Do salário e da remuneração
  26. Da equiparação salarial
  27. Da arbitragem
  28. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  29. Da prescrição e decadência
  30. Da segurança e medicina no trabalho
  31. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor
  32. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade
  33. Do direito coletivo do trabalho
  34. Do direito de greve; dos serviços essenciais
  35. Das comissões de Conciliação Prévia
  36. Da renúncia e transação
  37. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)
  38. Dano moral e material nas relações de trabalho
  39. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC)
  40. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho
  41. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
  42. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho
  43. Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
  44. Teses de Repercussão Geral do STF em matéria trabalhista

Direito Processual do Trabalho

52 aulas · 13 provas
  1. Da Justiça do Trabalho
  2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho
  3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
  4. Dos Peritos Judiciais
  5. Do Ministério Público do Trabalho
  6. Do processo judiciário do trabalho
  7. Prescrição e decadência
  8. Prescrição intercorrente
  9. Dos atos, termos e prazos processuais
  10. Da distribuição
  11. Do valor da causa no Processo do Trabalho
  12. Das custas e emolumentos
  13. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública
  14. Hipóteses de isenção
  15. Das partes e procuradores
  16. do jus postulandi
  17. da substituição e representação processuais
  18. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial
  19. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho
  20. da assistência judiciária
  21. dos honorários de advogado
  22. Das nulidades e das exceções
  23. Das audiências
  24. Das provas
  25. Dos dissídios individuais
  26. Do procedimento ordinário e sumaríssimo
  27. Dos procedimentos especiais
  28. Da ação civil pública
  29. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença
  30. Dos dissídios coletivos
  31. Da execução
  32. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  33. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens
  34. Garantias na execução
  35. Seguro-fiança e seguro-garantia
  36. do mandado e da penhora
  37. dos bens penhoráveis e impenhoráveis
  38. da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações)
  39. Dos embargos à execução
  40. da impugnação à sentença
  41. dos embargos de terceiros
  42. Da praça e leilão
  43. da arrematação
  44. das custas na execução
  45. Dos recursos no processo do trabalho
  46. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
  47. Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho
  48. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR)
  49. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho
  50. Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho
  51. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho
  52. Teses de Repercussão Geral do STF em matéria afeta ao processo do trabalho

Direito Civil

83 aulas · 21 provas
  1. Da Pessoa Natural
  2. Personalidade e Capacidade
  3. Direitos da Personalidade
  4. Das Pessoas Jurídicas
  5. Domicílio Civil
  6. Dos Bens
  7. Do Negócio Jurídico
  8. Classificação
  9. Elementos essenciais gerais
  10. Elementos acidentais (condição, termo, encargo)
  11. Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico
  12. Da prescrição e da decadência
  13. Da prova
  14. Do Direito das Obrigações
  15. Dos contratos em geral e em espécie
  16. Dos vícios redibitórios e da evicção
  17. Da responsabilidade civil
  18. Do Direito de Empresa
  19. Do nome empresarial
  20. Direito das coisas
  21. Posse
  22. Teorias da posse
  23. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse
  24. Função social da posse
  25. Teorias da função social da posse
  26. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse
  27. Função socioambiental da posse
  28. Direitos reais
  29. Propriedade
  30. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade
  31. Função social da propriedade
  32. Direitos de vizinhança
  33. Condomínio geral
  34. Condomínio edilício
  35. Propriedade resolúvel
  36. Propriedade fiduciária
  37. Direitos reais sobre coisa alheia
  38. Superfície
  39. Servidões
  40. Uso
  41. Usufruto
  42. Habitação
  43. A concessão de uso especial para fins de moradia
  44. A laje
  45. Direito real à aquisição
  46. Direito do promitente comprador
  47. Compromisso de venda e compra
  48. Adjudicação compulsória
  49. Direitos reais em garantia
  50. Penhor
  51. Hipoteca
  52. Do direito de família
  53. Esponsais
  54. Casamento heteroafetivo e homoafetivo
  55. Dissolução do vínculo conjugal
  56. Invalidade do casamento, separação e divórcio
  57. Da proteção da pessoa dos filhos
  58. Das relações de parentesco e da filiação
  59. Do Poder Familiar
  60. Regime de bens
  61. Pacto antenupcial
  62. Meação e sucessão do cônjuge
  63. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes
  64. Bem de família
  65. União estável heteorafetiva e homoafetiva
  66. Aspectos constitucionais
  67. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais
  68. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro
  69. Uniões estáveis concomitantes
  70. Concubinato
  71. Sucessão
  72. Disposições gerais
  73. Herança
  74. Vocação hereditária
  75. Aceitação e renúncia
  76. Exclusão da sucessão
  77. Herança jacente
  78. Herança vacante
  79. Sucessão legítima e sucessão testamentária
  80. Inventário e partilha
  81. Arrolamentos
  82. Alvarás judiciais
  83. Partilha de bens e direitos

Direito Processual Civil

36 aulas · 9 provas
  1. Da jurisdição e da ação
  2. Magistratura
  3. Auxiliares da Justiça
  4. Do Ministério Público
  5. Defensoria Pública
  6. Advocacia
  7. Das partes e procuradores
  8. Da sucessão das partes e dos procuradores
  9. Do litisconsórcio e da assistência
  10. Da intervenção de terceiros
  11. Da competência
  12. Do Juiz
  13. Dos atos processuais
  14. Preclusão
  15. Da formação, suspensão e extinção do processo
  16. Do processo de conhecimento
  17. Valor da causa
  18. Da resposta do réu
  19. Da revelia
  20. Da tutela provisória
  21. Do julgamento conforme o estado do processo
  22. Das provas
  23. Da audiência
  24. Da sentença e da coisa julgada
  25. Da liquidação e do cumprimento da sentença
  26. Impugnação ao cumprimento de sentença
  27. Da ação rescisória
  28. Dos recursos
  29. Do processo de execução
  30. Dos embargos à execução
  31. Da suspensão e extinção do processo de execução
  32. Dos procedimentos especiais
  33. Mandado de segurança individual e coletivo
  34. Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e suas alterações)
  35. Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações)
  36. Lei nº 13.140/2015 (Mediação)
Amostra de aula

Redação Oficial

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

O que é redação oficial

Redação oficial é a escrita padronizada dos órgãos públicos, regida pelo Manual de Redação da Presidência da República. Ela serve ao interesse público, não ao estilo pessoal do agente. Por isso, todo texto oficial segue princípios fixos: impessoalidade, clareza, formalidade e uniformidade.

Um ofício assinado por um ministro fala em nome do Ministério, não em nome próprio.

Impessoalidade e voz passiva

O texto oficial é impessoal: quem fala é a instituição, nunca o servidor. Evite 'eu' e 'nós'; prefira 'esta Secretaria' ou a voz passiva, que destaca o fato praticado, e não o agente. A marca pessoal enfraquece a mensagem oficial.

Em vez de 'eu determinei a apuração', escreva 'a apuração foi determinada por esta Secretaria'.

Clareza: qualidade básica

Para o Manual, a clareza é a qualidade básica do texto oficial: ele deve ser entendido até por quem não conhece o assunto. Use frases curtas, ordem direta e palavras precisas. Evite ambiguidades, jargões e termos estrangeiros que tenham equivalente em português.

Prefira 'o servidor entregou o relatório' a uma frase longa, com ordem indireta e termos técnicos.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato múltipla escolha (a–e), como a FCC cobra.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

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