O conteúdo programático do edital para Delegado de Polícia virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo Cebraspe, e provas de revisão ao longo do caminho.
Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.
Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.
O poder constituinte é a força que cria a Constituição. A base teórica é de Sieyès (1789): a nação é titular do poder constituinte, distinto dos poderes constituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário), que são criados por ele. O titular delega o exercício à Assembleia Nacional Constituinte.
Na CF/88, o povo foi titular e o exercício coube à ANC de 1987 a 1988.
O originário inaugura a ordem constitucional e rompe com a anterior. É inicial (autônomo), ilimitado juridicamente, incondicionado, permanente e indisponível. 'Permanente' significa que não se esgota ao editar a Constituição: sobrevive latente, pronto para fundar nova ordem.
Cada Constituição brasileira, como a de 1988, nasceu de um exercício do poder originário.
O derivado é criado pelo originário e por ele limitado: é instituído, limitado, condicionado e subordinado. Suas espécies são reforma (emendas), revisão e mutação constitucional. A mutação altera o sentido da norma sem mudar o texto.
A interpretação ampliada do conceito de 'casa' (art. 5º, XI) ilustra mutação constitucional.
Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.
Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.
Questões no formato certo ou errado, como a Cebraspe cobra. Cada item errado desconta um item certo; deixar em branco não pontua nem desconta.
Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.
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