Polícia Civil do Estado do Acre · Banca não informada · 2026

Delegado de Polícia Civil PCAC 2026: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para Delegado de Polícia Civil virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Língua Portuguesa (Exceto para o Cargo de Delegado de Polícia Civil)

17 aulas · 5 provas
  1. Leitura, compreensão e interpretação de textos
  2. Estruturação do texto e dos parágrafos
  3. Articulação textual
  4. Coesão e coerência textual
  5. Reescrita de frases
  6. Significação contextual de palavras e expressões
  7. Norma-padrão da língua portuguesa
  8. Morfologia, estrutura e formação de palavras
  9. Emprego das classes de palavras
  10. Sintaxe e construção frasal
  11. Concordância verbal e nominal
  12. Regência verbal e nominal
  13. Colocação pronominal
  14. Crase
  15. Variação linguística e adequação da linguagem
  16. Figuras de linguagem
  17. Linguagem e tecnologia

Raciocínio Lógico

15 aulas · 4 provas
  1. Raciocínio lógico numérico
  2. Estruturas lógicas
  3. Conectivos lógicos
  4. Tabelas-verdade. Equivalências lógicas. Negação de proposições
  5. Argumentação lógica
  6. Verdades e mentiras
  7. Sequências e padrões
  8. Progressões aritmética e geométrica
  9. Relações de ordem e equivalência
  10. Problemas com conjuntos. Porcentagem. Juros simples e compostos
  11. Análise combinatória
  12. Probabilidade da união de dois eventos. Probabilidade condicional. Probabilidade de eventos independentes
  13. Média aritmética simples e ponderada
  14. Raciocínio lógico quantitativo
  15. Interpretação de gráficos e tabelas

Noções de Informática

10 aulas · 3 provas
  1. Fundamentos de sistemas computacionais
  2. Sistemas operacionais em ambiente corporativo (Windows 11 e Linux Ubuntu). – Arquivos, pastas e permissões; contas de usuário e perfis de acesso. Histórico de versões e recuperação de arquivos. Atualizações, privacidade e segurança
  3. Editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer). – Estilos e estruturação de documentos extensos; sumário automático, notas, legendas e referências cruzadas. – Mala direta e modelos. Comentários, controle de alterações e comparação de documentos. – Proteção de documentos e exportação para PDF
  4. Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc). – Fórmulas, referências e funções matemáticas, estatísticas, lógicas, de texto, de data/hora e de pesquisa. Classificação, filtros e validação de dados. Formatação condicional, tabelas dinâmicas e gráficos. Proteção de dados e identificação de erros
  5. Apresentações e integração entre aplicativos
  6. Internet, intranet e pesquisa (Chrome, Edge e Firefox)
  7. Correio eletrônico corporativo (Outlook, Thunderbird e Gmail)
  8. Computação em nuvem e trabalho colaborativo (Microsoft 365, Google Workspace, Teams, Meet e Zoom)
  9. Fundamentos de sistemas de informação
  10. Sistemas aplicados à Administração Pública

Realidade Étnica, Social, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado do Acre

7 aulas · 2 provas
  1. Formação histórica do Acre
  2. Movimento dos seringueiros, Chico Mendes e criação das reservas extrativistas
  3. Geografia
  4. Aspectos étnicos e culturais
  5. Aspectos políticos
  6. Aspectos sociais e econômicos
  7. Segurança pública no Acre

Direito Penal

43 aulas · 11 provas
  1. Princípios e garantias penais fundamentais
  2. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal
  3. Características, fontes, interpretação e integração; analogia
  4. Aplicação da lei penal no tempo
  5. Aplicação da lei penal no espaço
  6. Contagem de prazos
  7. Conflito aparente de normas
  8. Imunidades
  9. Crime e contravenção penal
  10. Teorias da ação
  11. Fato típico
  12. Dolo, culpa e preterdolo; crimes agravados pelo resultado
  13. Consumação e tentativa; desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível
  14. Erro de tipo, erro sobre a pessoa e erro determinado por terceiro; descriminantes putativas
  15. Ilicitude e causas de exclusão da ilicitude
  16. Culpabilidade e causas de exclusão
  17. Condições objetivas de punibilidade
  18. Concurso de pessoas
  19. Concurso de crimes
  20. Penas privativas de liberdade e regimes de cumprimento
  21. Penas restritivas de direitos
  22. Pena de multa
  23. Cominação e aplicação da pena; dosimetria
  24. Suspensão condicional da pena e livramento condicional
  25. Efeitos da condenação e reabilitação
  26. Medidas de segurança
  27. Ação penal
  28. Extinção da punibilidade
  29. Prescrição
  30. Crimes contra a pessoa
  31. Crimes contra o patrimônio
  32. Crimes contra a propriedade imaterial
  33. Crimes contra a organização do trabalho
  34. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
  35. Crimes contra a dignidade sexual
  36. Crimes contra a família
  37. Crimes contra a incolumidade pública
  38. Crimes contra a paz pública
  39. Crimes contra a fé pública
  40. Crimes contra a administração pública
  41. Crimes contra o Estado democrático de direito
  42. Concurso de Crimes
  43. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal

Direito Processual Penal

42 aulas · 11 provas
  1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal; fontes, interpretação e analogia
  2. Princípios constitucionais e processuais penais
  3. Sistemas processuais inquisitório, acusatório e misto; sistema acusatório brasileiro e juiz das garantias
  4. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; imunidades
  5. Natureza, conceito, finalidade, características, titularidade e valor probatório
  6. Formas de instauração; notitia criminis e delatio criminis
  7. Diligências e procedimentos investigativos
  8. Indiciamento
  9. Garantias do investigado e atuação da defesa na investigação
  10. Conclusão, prazos, relatório final e arquivamento
  11. Vícios do inquérito policial
  12. Atribuições do delegado de polícia na investigação criminal (Lei nº 12.830/2013)
  13. Ação penal
  14. Acordo de não persecução penal
  15. Ação civil ex delicto
  16. Critérios de determinação e modificação
  17. Incompetência
  18. Conexão, continência e prevenção
  19. Conflitos de competência
  20. Questões e processos incidentes; medidas assecuratórias; restituição de coisas apreendidas
  21. Conceito, objeto, classificação e sistemas de valoração
  22. Ônus da prova
  23. Provas ilícitas, ilegítimas e derivadas
  24. Meios de prova
  25. Meios de obtenção de prova; prova digital
  26. Cadeia de custódia
  27. Busca e apreensão pessoal e domiciliar
  28. Interceptação telefônica e telemática; afastamento de sigilos
  29. Sujeitos do processo
  30. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento; prisão especial
  31. Prisão em flagrante
  32. Prisão preventiva
  33. Prisão temporária
  34. Medidas cautelares diversas da prisão; liberdade provisória; fiança
  35. Audiência de custódia
  36. Juizados especiais criminais; termo circunstanciado de ocorrência
  37. Citações e intimações
  38. Procedimentos comuns e especiais; Tribunal do Júri; processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  39. Sentença penal e coisa julgada
  40. Nulidades absolutas e relativas
  41. Recursos em geral; ações autônomas de impugnação
  42. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal

Legislação Penal e Processual Penal Especial

36 aulas · 9 provas
  1. Lei de Introdução ao Código Penal (Decreto-Lei nº 3.914/1941)
  2. Contravenções penais (Decreto- Lei nº 3.688/1941)
  3. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
  4. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
  5. Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013); processo e julgamento colegiado em crimes praticados por organizações criminosas (Lei nº 12.694/2012)
  6. Marco Legal do Combate ao Crime Organizado – Lei Raul Jungmann (Lei nº 15.358/2026)
  7. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
  8. Terrorismo (Lei nº 13.260/2016)
  9. Tráfico de pessoas (Lei nº 13.344/2016)
  10. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  11. Tortura (Lei nº 9.455/1997)
  12. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  13. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)
  14. Interceptação das comunicações telefônicas e telemáticas e captação ambiental (Lei nº 9.296/1996)
  15. Identificação criminal (Lei nº 12.037/2009)
  16. Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia (Lei nº 12.830/2013)
  17. Infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme (Lei nº 10.446/2002)
  18. Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995)
  19. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006)
  20. Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022)
  21. Depoimento especial de crianças e adolescentes (Lei nº 13.431/2017)
  22. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
  23. Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
  24. Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  25. Crimes resultantes de preconceito (Lei nº 7.716/1989)
  26. Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
  27. Crimes de trânsito (arts. 291 a 312-B da Lei nº 9.503/1997)
  28. Crimes cibernéticos e provas digitais (Lei nº 12.737/2012, Lei nº 14.155/2021 e Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014)
  29. Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990 e arts. 61 a 80 da Lei nº 8.078/1990)
  30. Crimes contra a ordem econômica e o sistema de estoques de combustíveis (Lei nº 8.176/1991)
  31. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986)
  32. Proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999)
  33. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-Lei nº 201/1967)
  34. Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973)
  35. Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994)
  36. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)

Direito Constitucional

24 aulas · 6 provas
  1. Teoria da Constituição
  2. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
  3. Poder constituinte originário, derivado, decorrente e difuso; reforma e mutação constitucional
  4. Interpretação constitucional; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; bloco de constitucionalidade
  5. Controle difuso e concentrado
  6. Ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental e ação direta de inconstitucionalidade por omissão
  7. Efeitos das decisões e modulação temporal
  8. Direitos e deveres individuais e coletivos
  9. Direitos sociais
  10. Nacionalidade e direitos políticos
  11. Remédios constitucionais
  12. Tratados internacionais de direitos humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro
  13. Organização político-administrativa do Estado; repartição de competências; intervenção federal e estadual
  14. Poder Legislativo, processo legislativo e comissões parlamentares de inquérito
  15. Poder Executivo
  16. Poder Judiciário e Conselho Nacional de Justiça
  17. Funções essenciais à Justiça
  18. Administração Pública e servidores públicos (arts. 37 a 41)
  19. Estado de defesa e estado de sítio
  20. Forças Armadas
  21. Segurança pública (art. 144); Sistema Único de Segurança Pública (Lei nº 13.675/2018)
  22. Atribuições constitucionais da Polícia Civil
  23. Ordem social
  24. Constituição do Estado do Acre

Direito Administrativo

31 aulas · 8 provas
  1. Conceito, objeto, fontes e princípios do direito administrativo; regime jurídico-administrativo; sistemas administrativos e sistema adotado no Brasil
  2. Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro aplicada ao direito público (arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942)
  3. Administração direta e indireta
  4. Centralização, descentralização e desconcentração
  5. Órgãos públicos
  6. Competência administrativa; avocação e delegação; agente de fato
  7. Entidades paraestatais e terceiro setor
  8. Conceito e espécies; cargo, emprego e função
  9. Normas constitucionais
  10. Provimento e vacância; estágio probatório; efetividade, estabilidade e vitaliciedade
  11. Direitos, deveres e responsabilidade civil, penal e administrativa
  12. Conceito, elementos, atributos, classificação e espécies
  13. Atos vinculados e discricionários; mérito administrativo
  14. Vícios do ato administrativo; teoria das nulidades; teoria dos motivos determinantes
  15. Anulação, revogação, cassação e convalidação
  16. Silêncio administrativo
  17. Poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  18. Polícia administrativa e polícia judiciária
  19. Uso e abuso do poder
  20. Deveres de agir, de probidade, de eficiência e de prestar contas
  21. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999)
  22. Sindicância e processo administrativo disciplinar
  23. Responsabilidade civil do Estado
  24. Serviços públicos
  25. Bens públicos
  26. Intervenção do Estado na propriedade privada
  27. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021)
  28. Controle da administração pública
  29. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações da Lei nº 14.230/2021)
  30. Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública (Lei nº 12.846/2013)
  31. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) e proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018)

Legislação Institucional

7 aulas · 2 provas
  1. Constituição Federal de 1988
  2. Constituição do Estado do Acre
  3. Lei Federal nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)
  4. Lei Federal nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social)
  5. Lei Complementar Estadual nº 129/2004 e alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre)
  6. Lei Estadual nº 2.250/2009 e alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Polícia Civil do Estado do Acre)
  7. Lei Complementar Estadual nº 39/1993 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre), nos dispositivos aplicáveis: direitos, deveres, regime disciplinar, sindicância e processo administrativo disciplinar

Medicina Legal e Ciências Forenses

24 aulas · 6 provas
  1. Conceito, histórico, divisão e importância da medicina legal para o direito
  2. Corpo de delito, perícia médico-legal e peritos; documentos médico-legais
  3. Identidade, identificação e reconhecimento
  4. Papiloscopia, prosopografia, odontologia legal e identificação genética
  5. Identificação automatizada e reconhecimento facial automatizado
  6. Lesões corporais
  7. Lesões produzidas por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes, perfurocortantes e perfurocontundentes
  8. Lesões por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia; balística forense
  9. Lesões por ação térmica, elétrica, química e por baropatias
  10. Aspectos médico-legais dos maus-tratos a crianças, adolescentes e pessoas idosas
  11. Asfixiologia forense
  12. Conceito e diagnóstico da morte; fenômenos cadavéricos
  13. Cronotanatognose, comoriência e premoriência
  14. Causas jurídicas da morte; morte súbita e morte suspeita
  15. Necropsia e exumação
  16. Sexologia forense
  17. Toxicologia forense
  18. Sanidade mental e imputabilidade penal
  19. Doenças mentais e transtornos de personalidade com repercussão penal
  20. Simulação e dissimulação
  21. Perícia psiquiátrica forense
  22. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação
  23. Exame de local de crime
  24. Documentoscopia e grafoscopia

Criminologia e Vitimologia

20 aulas · 5 provas
  1. Conceito, objeto, método e funções da criminologia
  2. Relação entre criminologia, direito penal e política criminal; modelos de política criminal
  3. Escolas criminológicas
  4. Sociologia criminal
  5. Teorias da associação diferencial, da anomia, do etiquetamento e do conflito
  6. Criminologia crítica e abolicionismo penal
  7. Criminologia contemporânea
  8. Conceito e classificação das vítimas
  9. Papel da vítima na gênese do delito
  10. Vitimização primária, secundária e terciária
  11. Políticas de assistência à vítima
  12. Controle social
  13. Prevenção do delito
  14. Modelos de reação ao crime
  15. Conhecimento criminológico aplicado à investigação criminal e à gestão da segurança pública
  16. Perfil criminal
  17. Leitura e interpretação de indicadores de criminalidade e estatísticas criminais
  18. Perfil do criminoso cibernético e análise de crimes digitais
  19. Deep web, dark web e ambientes digitais criminógenos
  20. Vitimização digital e prevenção de crimes cibernéticos

Gestão de Polícia Judiciária e Gestão Pública

11 aulas · 3 provas
  1. Organização, competências e funcionamento da Polícia Civil; atribuições e prerrogativas do delegado de polícia
  2. Direção de procedimentos investigativos; gestão de equipes, recursos e prazos; planejamento operacional; gestão e preservação de evidências; eficiência e qualidade da investigação
  3. Controle administrativo e disciplinar; ética, deveres e responsabilidades funcionais
  4. Ingresso, estágio probatório e desenvolvimento na carreira; direitos, vantagens, deveres, proibições e incompatibilidades; regime disciplinar, sindicância, processo administrativo disciplinar e penalidades
  5. Governança pública
  6. Planejamento e gestão estratégica
  7. Eficiência administrativa
  8. Gestão por resultados
  9. Transparência, integridade e controle na Administração Pública
  10. Ética no serviço público
  11. Gestão pública aplicada à segurança pública e à atividade policial
Amostra de aula

Leitura, compreensão e interpretação de textos

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

Compreender não é interpretar

Compreender é localizar o que o texto diz de forma explícita. Interpretar é tirar conclusões a partir do texto, ligando informações e o contexto. As bancas costumam sinalizar o tipo de questão: 'segundo o texto' e 'o autor afirma' pedem compreensão. 'Infere-se', 'depreende-se' e 'conclui-se' pedem interpretação. Nos dois casos, a resposta precisa ter apoio no texto, e não na opinião do candidato.

Texto: 'As chuvas destruíram a ponte.' Compreensão: a ponte foi destruída. Interpretação: o acesso pela ponte ficou interrompido.

Argumentativo e jornalístico

O texto argumentativo defende uma tese, sustenta-a com argumentos e costuma fechar com uma conclusão. No jornalismo, a notícia e a reportagem buscam informar, em geral em terceira pessoa e com foco nos fatos. Editorial, artigo de opinião e crônica argumentativa expressam um posicionamento. O editorial traz a opinião do próprio veículo, sem assinatura individual. O artigo de opinião é assinado e reflete a posição do seu autor.

Notícia: 'O Senado aprovou o projeto ontem.' Editorial: 'A aprovação foi precipitada e prejudica o contribuinte.'

Normativo e científico

O texto normativo prescreve condutas. Ele usa linguagem impessoal e denotativa e marca a obrigação com formas como 'deve', 'é vedado' e 'fica proibido'. O texto científico expõe hipóteses, métodos, dados e conclusões. Ele é marcado por objetividade e pelo uso de modalizadores de cautela, como 'sugere', 'indica' e 'é provável'. Nos dois gêneros, uma palavra muda o sentido: 'pode' indica faculdade, enquanto 'deve' indica dever.

'O servidor poderá requerer licença' cria uma faculdade. 'O servidor deverá apresentar laudo' cria uma obrigação.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões objetivas com explicação de cada resposta.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

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