Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil · FGV · 2022

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RFB 2022: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo FGV, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Língua Portuguesa

10 aulas · 3 provas
  1. Elementos de construção do texto e seu sentido
  2. Semântica
  3. Morfologia
  4. Sintaxe
  5. Ortografia
  6. Acentuação gráfica
  7. Emprego do sinal indicativo de crase
  8. Pontuação
  9. Reescrita de frases
  10. Observação

Língua Inglesa

2 aulas · 1 prova
  1. Compreensão e interpretação de textos variados
  2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. Palavras e expressões equivalentes. Elementos de referência

Raciocínio Lógico-Matemático

13 aulas · 4 provas
  1. Lógica
  2. Conjuntos e suas operações, diagramas
  3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros
  4. Proporcionalidade direta e inversa
  5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo
  6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
  7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais
  8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas
  9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
  10. Problemas de contagem e noções de probabilidade
  11. Geometria básica
  12. Plano cartesiano
  13. Problemas de lógica e raciocínio

Estatística

6 aulas · 2 provas
  1. Estatística descritiva
  2. Média, moda, mediana e desvio padrão
  3. Probabilidade e distribuições de probabilidade
  4. Inferência
  5. Predição
  6. Regressão logística

Economia e Finanças Públicas

28 aulas · 7 provas
  1. Conceitos básicos
  2. Demanda e oferta, deslocamento das curvas de oferta e demanda
  3. Elasticidades da oferta e da demanda
  4. Teoria do Consumidor
  5. Escolha sob incerteza
  6. Produção
  7. Mercados competitivos
  8. Poder de mercado
  9. Noções de teoria dos jogos
  10. Eficiência econômica
  11. Falhas de mercado
  12. Economia comportamental
  13. Contas Nacionais, agregados macroeconômicos, produto, renda e despesa, diferentes conceitos de produto, consumo, investimento, poupança
  14. Exportações e importações, balanço de pagamentos e taxas de câmbio
  15. Inflação, Índices de preços
  16. Política monetária e taxas de juros
  17. Política fiscal
  18. Ciclos econômicos, estabilização econômica, o modelo IS-LM, planos de estabilização no Brasil, Plano Real
  19. Déficit orçamentário e dívida pública, teto de gastos
  20. Globalização, G20 e o papel dos organismos internacionais na governança global. Finanças Públicas
  21. As funções econômicas do Estado
  22. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal no Brasil
  23. Responsabilidade fiscal, regras fiscais
  24. Ingressos públicos
  25. Fontes de financiamento público
  26. Tributação
  27. Carga tributária
  28. Princípios de descentralização fiscal

Administração Geral

33 aulas · 9 provas
  1. Teoria da administração e das organizações
  2. O processo administrativo
  3. Funções de administração
  4. Papéis e habilidades do administrador
  5. Planejamento estratégico
  6. Planejamento tático
  7. Planejamento operacional
  8. Administração por objetivos
  9. Organização
  10. Processo decisório
  11. Comportamento organizacional
  12. Controle
  13. Balanced scorecard
  14. Gestão de pessoas
  15. Recrutamento e seleção de pessoas
  16. Análise e descrição de cargos
  17. Treinamento e desenvolvimento
  18. Gestão do desempenho
  19. Gestão por competências
  20. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial
  21. Gestão de projetos
  22. Gestão de processos
  23. Conceitos da abordagem por processos
  24. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos
  25. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos
  26. BPM
  27. Administração Financeira
  28. Indicadores de Desempenho
  29. Tipo
  30. Variáveis
  31. Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira
  32. Planejamento financeiro de curto e longo prazo
  33. Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras

Administração Pública

35 aulas · 9 provas
  1. As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado
  2. Administração Pública
  3. Processos participativos de gestão pública
  4. Governo eletrônico
  5. transparência da administração pública
  6. controle social e cidadania
  7. accountability
  8. Gestão por resultados na produção de serviços públicos
  9. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
  10. Administração de pessoal
  11. Administração de compras e materiais
  12. Sustentabilidade das contratações
  13. Mudanças institucionais
  14. Conceitos básicos de planejamento
  15. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros
  16. Formulação de programas e projetos
  17. Avaliação de programas e projetos
  18. Tipos de avaliação
  19. Análise custo benefício e análise custo-efetividade
  20. Governança Pública
  21. Conceitos fundamentais
  22. Princípios, diretrizes e níveis de análise
  23. Sistema de governança
  24. Práticas de governança
  25. Gestão de Riscos
  26. Processo de Gestão de Riscos
  27. Boas práticas de gestão de Riscos
  28. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas
  29. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo
  30. descentralização e democracia
  31. participação, atores sociais e controle social
  32. gestão local, cidadania e equidade social
  33. Planejamento e avaliação nas políticas públicas
  34. Lei Federal nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação)
  35. Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência)

Auditoria

36 aulas · 9 provas
  1. Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA e NBC PA
  2. Amostragem em Auditoria. NBC TA 530, aprovada pela Resolução CFC nº 1.222/2009
  3. Testes de observância
  4. Testes substantivos
  5. Testes para subavaliação e testes para superavaliação
  6. Evidências de auditoria
  7. Procedimentos de auditoria
  8. Identificação de fraudes na escrita contábil
  9. Demonstrações contábeis sujeitas a auditoria
  10. Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa
  11. Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais
  12. Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros
  13. Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário
  14. Baixa fictícia de títulos não recebidos
  15. Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas
  16. Superavaliação na formação dos custos de estoque
  17. Identificação de origens de recursos fictícias
  18. Auditoria em investimentos
  19. Ativos ocultos
  20. Alienação fictícia de bens
  21. Auditoria no ativo intangível
  22. Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo
  23. Passivos fictícios
  24. Identificação de passivos já pagos e não baixados
  25. Auditoria no passivo não circulante
  26. Auditoria no patrimônio líquido
  27. Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros
  28. Contabilização de reservas
  29. Subvenções
  30. Auditoria em contas de resultado
  31. Registro de receitas e despesas
  32. Ocultação de receitas
  33. Superavaliação de custos e despesas
  34. Identificação de fraudes e erros na escrita fiscal
  35. Auditoria em operações de importação
  36. Lei Complementar nº 105/2001 (dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências)

Contabilidade Geral

16 aulas · 4 provas
  1. Contabilidade
  2. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
  3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura
  4. Atos e fatos administrativos
  5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil
  6. Variação do patrimônio líquido
  7. Apuração dos resultados
  8. Regimes de apuração. Caixa e competência
  9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado
  10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos
  11. Itens Patrimoniais
  12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado
  13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações
  14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações
  15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação
  16. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

21 aulas · 6 provas
  1. Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG)
  2. Características qualitativas da informação
  3. Características da entidade que reporta a informação contábil
  4. Elementos das Demonstrações Contábeis
  5. Reconhecimento e mensuração nas demonstrações contábeis
  6. Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações
  7. Conceito de contas patrimoniais e de resultado
  8. Função e estrutura das contas
  9. Escrituração
  10. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000
  11. Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas
  12. Relatório resumido da execução orçamentária
  13. Relatório de gestão fiscal
  14. Procedimentos Contábeis Orçamentários (Regime orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial (MCASP))
  15. Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9º edição
  16. Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP)
  17. Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13)
  18. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS)
  19. Noções de Informações de Custos no Setor Público
  20. Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018
  21. Trabalho de asseguração (NBC TA Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração)

Fluência em Dados

23 aulas · 6 provas
  1. conceitos, atributos, métricas, transformação de Dados
  2. Análise de dados
  3. Agrupamentos
  4. Tendências
  5. Projeções
  6. Conceitos de Analytics
  7. Aprendizado de Máquina
  8. Inteligência Artificial
  9. Processamento de Linguagem Natural
  10. Governança de Dados
  11. Ciência de dados
  12. Big Data
  13. Big Data em relação a outras disciplinas
  14. Ciência dos dados
  15. Ciclo de vida do processo de ciência de dados
  16. Papeis dos envolvidos em projetos de Ciência de dados e Big Data
  17. Computação em nuvens
  18. Arquitetura de Big Data
  19. Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data
  20. Plataformas de computação em nuvem para Big Data
  21. Linguagens de programação para ciência de dados
  22. Principais SGBD's
  23. Soluções para Big Data

Direito Administrativo

20 aulas · 5 provas
  1. Administração pública
  2. Poderes administrativos
  3. Ato administrativo
  4. Organização administrativa
  5. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005)
  6. Órgãos públicos
  7. Servidores públicos
  8. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações)
  9. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999)
  10. Controle e responsabilização da administração
  11. Responsabilidade extracontratual do Estado
  12. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
  13. Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021)
  14. Serviços públicos
  15. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade
  16. Delegação de serviço público
  17. Bens públicos
  18. Intervenção do Estado na propriedade
  19. Terceiro Setor
  20. Lei Geral de Proteção a Dados (Lei nº 13.709/2018)

Direito Constitucional

38 aulas · 10 provas
  1. Teoria Geral do Estado
  2. Os poderes do Estado e as respectivas funções
  3. Conceito
  4. Origens
  5. Conteúdo
  6. Estrutura
  7. Classificação
  8. Supremacia da Constituição
  9. Tipos de Constituição
  10. Poder constituinte
  11. Os princípios constitucionais
  12. Interpretação e controle de constitucionalidade
  13. Normas constitucionais e inconstitucionais
  14. Competência dos tribunais
  15. Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade
  16. Emenda, reforma e revisão constitucional
  17. Hierarquia das normas jurídicas
  18. Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil
  19. Dos direitos e garantias fundamentais
  20. Da Administração Pública
  21. Dos servidores públicos civis
  22. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  23. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno
  24. Tribunal de Contas da União
  25. O Presidente e o Vice-Presidente da República
  26. As atribuições do Presidente da República
  27. A responsabilidade do Presidente da República
  28. Os Ministros de Estado
  29. Disposições Gerais
  30. O Supremo Tribunal Federal
  31. O Superior Tribunal de Justiça
  32. O Ministério Público
  33. A defesa do Estado e das instituições democráticas
  34. Sistema Tributário Nacional
  35. Do orçamento
  36. Da ordem econômica e financeira
  37. Da ordem social
  38. Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias

Direito Previdenciário

33 aulas · 9 provas
  1. Aspectos teóricos e conceituais da Seguridade Social e Previdência Social
  2. Origem e evolução legislativa no Brasil
  3. Conceituação
  4. Organização e princípios constitucionais
  5. Conteúdo, fontes, autonomia
  6. Vigência, hierarquia, interpretação e integração
  7. Orientação dos tribunais superiores
  8. Princípios e objetivos
  9. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)
  10. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, em seu enfoque jurídico, atualizada até a data do edital (Lei do custeio)
  11. Segurados obrigatórios
  12. Filiação e inscrição
  13. Conceito, características e abrangência de
  14. Conceito, características, filiação e inscrição de
  15. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
  16. Empresa e empregador doméstico
  17. Receitas da União
  18. Receitas das contribuições sociais
  19. Conceito
  20. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes
  21. Limites mínimo e máximo
  22. Salário-base
  23. Proporcionalidade
  24. Reajustamento
  25. Obrigações da empresa e demais contribuintes
  26. Prazo de recolhimento
  27. Responsabilidade solidária
  28. Aplicação na construção civil, na cessão de mão de obra e em grupo econômico
  29. Isenções e parcelamentos de contribuições
  30. Crimes contra a seguridade social
  31. Infrações à legislação previdenciária
  32. Questão do equilíbrio financeiro da Previdência Social
  33. Problemas estruturais da Previdência Social

Direito Tributário

39 aulas · 10 provas
  1. Competência Tributária
  2. Imunidades
  3. Princípios Constitucionais Tributários
  4. Conceito e Classificação dos Tributos
  5. Tributos de Competência da União
  6. Tributos de Competência dos Estados
  7. Tributos de Competência dos Municípios
  8. Simples
  9. Legislação Tributária
  10. Fontes do Direito Tributário
  11. Vigência da Legislação Tributária
  12. Aplicação da Legislação Tributária
  13. Interpretação e Integração da Legislação Tributária
  14. Obrigação Tributária Principal e Acessória
  15. Fato Gerador da Obrigação Tributária
  16. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária
  17. Domicílio Tributário
  18. Responsabilidade dos Sucessores
  19. Responsabilidade de Terceiros
  20. Responsabilidade por Infrações
  21. Constituição do Crédito Tributário
  22. Lançamento. Modalidades de Lançamento
  23. Hipóteses de alteração do lançamento
  24. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades
  25. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades
  26. Pagamento Indevido
  27. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades
  28. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  29. Fiscalização
  30. Dívida Ativa
  31. Certidões Negativas
  32. Sigilo Fiscal
  33. Processo Administrativo Fiscal (Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972)
  34. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965)
  35. Ação cautelar fiscal
  36. A Lei de Liberdade Econômica e sua mitigação perante o Direito Tributário (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019)
  37. Tributação no regime falimentar
  38. Abuso de formas
  39. Interpretação econômica do Direito Tributário

Legislação Tributária

82 aulas · 21 provas
  1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto
  2. Fato gerador
  3. Contribuinte
  4. Base de cálculo
  5. Apuração
  6. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto
  7. Fato gerador
  8. Contribuinte
  9. Base de cálculo
  10. Apuração
  11. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto
  12. Competência e sujeito ativo
  13. Fato gerador
  14. Contribuinte
  15. Base de cálculo
  16. Apuração
  17. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto
  18. Renda e Proventos. Conceito
  19. Disponibilidade Econômica ou jurídica
  20. Acréscimo patrimonial
  21. Fato Gerador
  22. Contribuintes
  23. Responsáveis
  24. Base de cálculo
  25. Deduções
  26. Tributação exclusiva
  27. Sistema de bases correntes
  28. Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)
  29. Tributação Definitiva
  30. Ajuste Anual
  31. Fato gerador
  32. Contribuintes
  33. Responsáveis
  34. Base de cálculo
  35. Despesas dedutíveis e indedutíveis
  36. Lucro real
  37. Lucro presumido
  38. Lucro arbitrado
  39. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior
  40. Preço de transferência
  41. Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido
  42. Reorganizações societárias
  43. Tributação na fonte
  44. Regime de caixa e regime de competência
  45. Apuração
  46. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto
  47. Fato gerador
  48. Contribuinte
  49. Base de cálculo
  50. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto
  51. Fato gerador
  52. Contribuinte
  53. Base de cálculo
  54. Apuração
  55. Princípios e regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais
  56. Princípios e regras constitucionais aplicáveis às contribuições
  57. Fato gerador
  58. Contribuinte
  59. Base de cálculo
  60. Apuração
  61. Fato gerador
  62. Contribuinte
  63. Créditos
  64. Base de cálculo
  65. Apuração
  66. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição
  67. Fato gerador
  68. Contribuinte
  69. Base de cálculo
  70. Apuração
  71. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide-Combustíveis (Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001)
  72. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição
  73. Fato gerador
  74. Contribuinte
  75. Base de cálculo
  76. Apuração
  77. Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000)
  78. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição
  79. Fato gerador
  80. Contribuinte
  81. Base de cálculo
  82. Apuração

Comércio Internacional

2 aulas · 1 prova
  1. OMC na Rodada de Doha. 2.4.1. – Acordo sobre Facilitação de Comércio. 2.5. – Mercosul. 2.5.1 – Estrutura Institucional, Composição e Objetivos. 2.5.2. – Tratado de Assunção para a Constituição de um Mercado Comum. 2.5.3.- Protocolo de Ouro Preto (Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do Mercosul.2.5.4 – Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul
  2. Políticas de Comércio Exterior e Tratamento Administrativo. 3.1. – Políticas de Comércio Exterior do Brasil. 3.2. – Órgãos Nacionais Intervenientes do Comércio Exterior do Brasil. 3.3. – Financiamento às Exportações. 3.4. – Incentivos à Exportação. 3.5. – Aspectos Administrativos na Exportação e Importação. 4. – Câmbio, Pagamento e Seguros no Comércio Internacional. 4.1. – Pagamentos Internacionais e Mercado de Câmbio Brasileiro. 4.2. – Fatores e Determinação da Taxa de Câmbio. 4.3. – Capitais Internacionais. 4.4 – Modalidades ou Métodos de Pagamento. 4.5. – Contratação de Câmbio. 4.6. Trava, Deságio, Prêmio, Desconto. 4.7. – Liquidação, Alteração, Prorrogação, Cancelamento e Baixa de contrato de câmbio. 4.8. Despesas Bancárias. 4.9. – Comissão de agentes. 4.10. – Disponibilidades no Exterior. 4.11. – Pagamentos usados na exportação e na importação. 4.12. – Aspectos Fiscais nas Operações de câmbio. 4.13. – Seguros Internacionais. 5. – Logística Internacional. 5.1. – Integração das funções logísticas e Suply Chain. 5.2. – Termos Comerciais Internacionais – Incoterms. 5.3. – Tipos de carga. 5.4 – Sistema de Transporte Internacional. 5.5. – Custos Logísticos. 5.6. – Multimodalidade. 5.7. – Operadores Logísticos Internacionais. 6. Aspectos Tributários. 6.1. – Classificação Fiscal de Mercadorias. 6.2 Tarifa Externa Comum. 6.3. – Regime de Origem do Mercosul

Legislação Aduaneira

76 aulas · 19 provas
  1. Território Aduaneiro
  2. Alfandegamento
  3. Recintos Alfandegados
  4. Administração Aduaneira
  5. Controle Aduaneiro de Veículos
  6. Incidência
  7. Fato Gerador
  8. Base de Cálculo
  9. Cálculo
  10. Contribuintes e Responsáveis
  11. Pagamento e Depósito
  12. Restituição e Compensação
  13. Isenções e Reduções
  14. Imunidade de livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão
  15. Incidência
  16. Fato Gerador
  17. Base de Cálculo
  18. Cálculo
  19. Contribuintes
  20. Pagamento
  21. Isenções
  22. Incentivos Fiscais na Exportação.3.3 – Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à Importação. 3.3.1 Incidência. 3.3.2 Fato Gerador. 3.3.3 Base de Cálculo. 3.3.4 Cálculo. 3.3.5 Contribuinte. 3.3.6 Prazo de Recolhimento. 3.3.7 Isenções. 3.3.8 Imunidades de Livros, Jornais e Periódicos e do Papel Destinado à sua Impressão. 3.3.10 Suspensão do Pagamento. 3.4. Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação. 3.4.1 Incidência. 3.4.2 Fato Gerador. 3.4.3 Base de Cálculo. 3.4.4 Contribuintes e Responsáveis Solidários. 3.4.5 Isenções. 3.4.6 Pagamento. 3.4.7 Suspensão do Pagamento. 3.4.8 Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na Importação de Cigarros
  23. Incidência
  24. Fato Gerador
  25. Contribuinte e Responsável Solidário. 3.5.4. - Base de Cálculo
  26. Alíquota
  27. Pagamento
  28. Isenções
  29. Taxa de Utilização do Siscomex
  30. Admissão Temporária
  31. Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo
  32. Drawback
  33. Entreposto Aduaneiro
  34. Regime de Entreposto Aduaneiro sob Controle Aduaneiro Informatizado – Recof. 4.7. - Regime Aduaneiro Especial de Importação de Insumos Destinados a Industrialização por Encomenda de Produtos Classificados nas Posições 8701 a 8705 da NCM – Recom
  35. Exportação Temporária
  36. Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo
  37. Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra das Jazidas de Petróleo e Gás Natural – Repetro
  38. Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados – Repex
  39. Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto
  40. Loja Franca
  41. Depósito Especial
  42. Depósito Afiançado
  43. Depósito Alfandegado Certificado
  44. Zona Franca de Manaus
  45. Áreas de Livre Comércio
  46. Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
  47. Despacho de Importação
  48. Despacho de Exportação
  49. Casos Especiais
  50. Revisão Aduaneira
  51. Mercadorias provenientes de naufrágio e outros acidentes
  52. Abandono de Mercadoria ou de Veículo
  53. Avaria, Extravio e Acréscimo
  54. Mercadorias presumidas idênticas
  55. Tráfego Postal
  56. Tráfego de Cabotagem
  57. Pena de perdimento
  58. Multas
  59. Sanções Administrativas
  60. Relevação de penalidades
  61. Representação Fiscal para Fins Penais
  62. Infrações praticadas pelos Órgãos da Administração Pública
  63. Lançamento de ofício
  64. Acréscimos Legais
  65. Decadência e Prescrição
  66. Termo de Responsabilidade
  67. Processo de determinação e exigência de crédito tributário
  68. Processo de perdimento
  69. Processo de aplicação de penalidade pelo transporte rodoviário de mercadoria sujeita a pena de perdimento
  70. Processo de aplicação de sanções administrativas aos intervenientes nas operações de comércio exterior
  71. Processos de aplicação e de exigências dos direitos antidumping e compensatórios
  72. Processos de consulta
  73. Destinação de mercadorias
  74. Controle de processos e de declarações
  75. Atividades relacionadas aos serviços aduaneiros
  76. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF)
Amostra de aula

Elementos de construção do texto e seu sentido

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

Texto e sentido

O texto é uma unidade de sentido: ideias organizadas com um objetivo. Dois pilares sustentam essa organização: coerência e coesão. Coerência é a lógica entre as ideias; coesão são os elos de linguagem que amarram as frases.

Pronomes e conectivos como 'mas' e 'porque' costuram as partes do texto.

Literário ou não literário?

No texto literário, a língua tem uso estético: há liberdade de criação, ritmo e conotação. No não literário, a finalidade é prática: informar, instruir ou convencer, com linguagem direta. Conto e poema são literários; notícia, bula e editorial são não literários.

A crônica poética publicada em jornal continua literária, mesmo fora do livro.

Narrativo: fatos em cadeia

Narrar é contar fatos que se sucedem no tempo. Elementos básicos: narrador, personagens, ação e tempo. Marcas em prova: verbos de ação, em geral no pretérito, e sequência cronológica. Notícia também narra fatos.

'Ontem o ministro anunciou a medida e os servidores reagiram' encadeia ações no tempo.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato múltipla escolha (a–e), como a FGV cobra.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

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