Polícia Militar de Santa Catarina · Instituto AOCP · 2026

Soldado do Quadro de Praças Policial Militar (QPPM) PMSC 2026: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para Soldado do Quadro de Praças Policial Militar (QPPM) virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo Instituto AOCP, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Direito Constitucional

4 aulas · 1 prova
  1. Constituição (conceito, estrutura, elementos e classificação)
  2. Poder Constituinte
  3. Constituição Federal de 1988
  4. Constituição do Estado de Santa Catarina

Direito Penal Comum

8 aulas · 2 provas
  1. Lei penal
  2. Teoria geral do crime
  3. Das penas
  4. Extinção da punibilidade
  5. Crimes previstos na parte especial do Código Penal
  6. Princípios aplicáveis ao Direito Penal
  7. Legislação especial
  8. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas

Direito Processual Penal Comum

15 aulas · 4 provas
  1. Noções introdutórias
  2. Investigação preliminar
  3. Ação penal e ação civil ex delicto
  4. Jurisdição e competência criminal
  5. Provas
  6. Medidas cautelares de natureza pessoal
  7. Liberdade provisória
  8. Questões e processos incidentes
  9. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias)
  10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
  11. Procedimento comum
  12. Nulidades
  13. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação
  14. Legislação especial
  15. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas

Direito Penal Militar

1 aula · 1 prova
  1. Decreto Lei nº 1001 de 1969, Parte Geral (Título I ao VIII) e Parte Especial (Título I ao VIII)

Legislação Especial

11 aulas · 3 provas
  1. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos)
  2. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
  3. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura)
  4. Lei nº 12.850/2013, e alterações (crime organizado)
  5. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas)
  6. Lei nº 13.869/2019 (Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade)
  7. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento)
  8. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)
  9. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)
  10. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso)
  11. Lei nº 12.037/2009 (Identificação criminal)

Legislação de Trânsito

1 aula · 1 prova
  1. Lei nº 9.503/1997

Legislação Institucional

8 aulas · 2 provas
  1. Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências
  2. Portaria nº 009/2001 - Aprova o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Polícia Militar de Santa Catarina e dá outras providências (https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41689)
  3. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e suas atualizações
  4. Lei Complementar Estadual nº 587, de 14 de janeiro de 2013, dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina
  5. Lei Complementar nº 801, de 1º de julho de 2022, dispõe sobre a promoção das praças militares estaduais e estabelece outras providências
  6. Lei Complementar nº 765, de 07 de outubro de 2020, regulariza a remuneração dos integrantes das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública, institui o Regime Remuneratório Especial dos Militares Estaduais e estabelece outras providências
  7. Decreto nº 1.601 de 3 de dezembro de 2021 - Aprova o Regulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências
  8. Lei Estadual nº 5.209/1976 – Lei do Conselho de Disciplina da PMSC

Língua Portuguesa

12 aulas · 3 provas
  1. Compreensão e interpretação de textos; tipologias e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem
  2. Semântica
  3. Morfologia
  4. Sintaxe
  5. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos
  6. Sintaxe da oração e do período
  7. Emprego dos sinais de Pontuação e sua função no texto
  8. Elementos de coesão e suas funções no texto
  9. Função textual dos vocábulos
  10. Concordância nominal e verbal
  11. Regências nominal e verbal
  12. Significação das palavras

Informática

7 aulas · 2 provas
  1. Conceitos de Hardware e Software
  2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática
  3. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice 7 em português
  4. Conceitos e modos de utilização do sistema operacional Windows 11 em português
  5. Ferramentas de colaboração e armazenamento em nuvem e a LGPD (Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados)
  6. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação Edge, Chrome e Firefox e correio eletrônico
  7. Noções básicas de segurança e proteção

Ordem Pública (APENAS PARA A PROVA DE REDAÇÃO)

6 aulas · 2 provas
  1. Sistema de justiça criminal
  2. Políticas públicas de ordem pública e cidadania
  3. Ordem Pública na Constituição Federal de 1988
  4. Competências das Polícias Militares
  5. Polícia Militar como força auxiliar e reserva do Exército
  6. Polícia Militar organizada com base na hierarquia e disciplina
Amostra de aula

Constituição (conceito, estrutura, elementos e classificação)

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

O que é Constituição

É a lei fundamental e suprema do Estado. Organiza o poder e garante direitos. Toda norma inferior precisa ser compatível com ela; se não for, é inconstitucional. É daí que nasce a supremacia constitucional.

Um decreto que contraria a Constituição é inválido por ferir a supremacia dela.

Três sentidos doutrinários

A banca adora parear autor e sentido. Lassalle: sentido sociológico — a Constituição real é a soma dos fatores reais de poder. Schmitt: sentido político — decisão política fundamental. Kelsen: sentido jurídico — norma pura, apoiada na norma fundamental hipotética.

Se a prova citar fatores reais de poder, a resposta é Lassalle e o sentido sociológico.

Estrutura da CF/88

A CF/88 tem Preâmbulo, nove Títulos e o ADCT. O Preâmbulo não é norma constitucional: não serve de parâmetro para declarar inconstitucionalidade, mas ajuda a interpretar o texto. Já o ADCT tem força de norma constitucional.

Alegar inconstitucionalidade com base apenas no Preâmbulo não prospera, segundo o STF.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato múltipla escolha (a–e), como a Instituto AOCP cobra.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

Comece hoje a trilha de PMSC 2026 - Soldado do Quadro de Praças Policial Militar (QPPM)

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