Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte · FGV · 2020

Delegado de Polícia Civil Substituto PCRN 2020: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para Delegado de Polícia Civil Substituto virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo FGV, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Direito Constitucional

27 aulas · 7 provas
  1. Constituição
  2. Intepretação do texto constitucional
  3. Normas constitucionais
  4. Poder constituinte
  5. Reforma e revisão constitucionais
  6. Controle de constitucionalidade
  7. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade
  8. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006)
  9. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos
  10. Direitos Sociais
  11. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos
  12. Partidos políticos
  13. Ações constitucionais
  14. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
  15. Organização do Estado
  16. Administração Pública
  17. Poder Legislativo
  18. Processo legislativo
  19. Poder Executivo
  20. Formas e Sistemas de governo
  21. Competências e responsabilidades do presidente da República
  22. Poder Judiciário
  23. Ministério Público e demais funções essenciais à justiça
  24. Defesa do Estado e das instituições democráticas
  25. Segurança pública
  26. Ordem social
  27. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

Direito Penal

39 aulas · 10 provas
  1. Conceito do Direito Penal
  2. Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil
  3. Fontes e princípios do Direito Penal
  4. Teoria da norma penal
  5. Lei penal
  6. A lei penal no tempo e no espaço
  7. Imunidade
  8. Conflito aparente de normas
  9. Teoria do crime
  10. Conceito de crime
  11. Fato típico
  12. Bem jurídico
  13. Conduta
  14. Resultado
  15. Relação de causalidade
  16. Imputação Objetiva
  17. Teoria do tipo
  18. Crime Doloso
  19. Crime Culposo
  20. Crime Preterdoloso
  21. Iter criminis
  22. Consumação e Tentativa
  23. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
  24. Crime impossível
  25. Ilicitude e suas causas excludentes
  26. Culpabilidade, elementos e causas excludentes
  27. Erro
  28. Erro na execução e resultado diverso do pretendido
  29. Concurso de pessoas
  30. Penas, espécies de pena e medida de segurança
  31. Aplicação da pena
  32. Concurso de crimes
  33. Efeitos da condenação
  34. Reabilitação
  35. Ação penal
  36. Causas extintivas da punibilidade
  37. Prescrição
  38. Crimes em espécie
  39. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Penal

Direito Processual Penal

40 aulas · 10 provas
  1. Direto processual penal
  2. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal
  3. Sistemas Processuais Penais
  4. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas
  5. Disposições preliminares do Código de Processo Penal
  6. Aplicação e interpretação da lei processual
  7. Inquérito policial
  8. A ação penal
  9. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública
  10. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal
  11. Competência
  12. Conexão e continência
  13. Questões e processos incidentes
  14. Questões prejudiciais
  15. Exceções
  16. Medidas Assecuratórias
  17. Incidente de Falsidade
  18. Incidente de Sanidade Mental do Acusado
  19. Prova
  20. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova
  21. Meios de prova
  22. Provas em espécie
  23. Cautelares reais e pessoais
  24. Sujeitos do processo
  25. Do juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
  26. Prisão
  27. Fatos e atos processuais
  28. Citação, notificação e intimação
  29. Da sentença
  30. Teoria geral do procedimento
  31. Procedimento comum
  32. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  33. Teoria geral dos recursos
  34. Princípios básicos
  35. Recursos em espécie
  36. Habeas Corpus
  37. Revisão Criminal
  38. Nulidades
  39. Execução Penal
  40. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

38 aulas · 10 provas
  1. Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Contravenções Penais)
  2. Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade)
  3. Lei nº 1.521/1951 e suas alterações (Crimes contra a Economia Popular)
  4. Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores)
  5. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)
  6. Lei nº 7.492/1986 e suas alterações (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)
  7. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor)
  8. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão Temporária)
  9. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)
  10. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos)
  11. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor)
  12. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo)
  13. Lei nº 8.176/1991 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica)
  14. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992)
  15. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Lei de Licitações)
  16. Lei nº 8.906/1994 e suas alterações (Estatuto da OAB)
  17. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Lei dos Juizados Especiais)
  18. Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica)
  19. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura)
  20. Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (CTB)
  21. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei do Meio Ambiente)
  22. Lei nº 9.609/1998 e suas alterações (Lei do Software)
  23. Lei nº 9.610/1998 e suas alterações (Lei de Direitos Autorais)
  24. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações e Lei nº 12.683/2012 e suas alterações (Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores)
  25. Lei nº 9.807/1999 e suas alterações (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas)
  26. Lei nº 10.671/2003 e suas alterações (Estatuto do Torcedor)
  27. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso)
  28. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
  29. Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Lei de Recuperações e Falência)
  30. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)
  31. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD)
  32. Lei nº 12.037/2009 e suas alterações (Lei de Identificação Criminal do Civilmente Identificado)
  33. Lei nº 12.737/2012 e suas alterações (Lei de Crimes Cibernéticos)
  34. Lei nº 12.830/2013 e suas alterações (Investigação Criminal pelo Delegado de Polícia)
  35. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado)
  36. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  37. Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade)
  38. Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (Pacote Anticrime)

Direito Administrativo

24 aulas · 6 provas
  1. Estado, governo e Administração Pública
  2. Direito Administrativo
  3. Administração direta e indireta
  4. Órgãos públicos
  5. Agentes públicos
  6. Processo Administrativo
  7. Poderes administrativos
  8. Ato administrativo
  9. Serviços públicos
  10. Entidades do terceiro setor
  11. Bens Públicos
  12. Controle da administração
  13. Tribunais de Contas
  14. Ministério Público
  15. Improbidade Administrativa
  16. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e suas alterações)
  17. Lei de Responsabilidade Fiscal
  18. Responsabilidade civil do Estado
  19. Intervenção do Estado na Propriedade
  20. Licitação
  21. Contratos administrativos
  22. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
  23. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e suas alterações)
  24. Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 270/2004 e suas alterações)

Direito Financeiro e Tributário

40 aulas · 10 provas
  1. Finanças públicas na Constituição Federal de 1988
  2. Orçamento
  3. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964)
  4. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
  5. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos
  6. Despesa pública
  7. Conceito e classificação
  8. Disciplina constitucional dos precatórios
  9. Receita pública
  10. Conceito, ingressos e receitas
  11. Classificação
  12. Crédito público; dívida pública
  13. Crimes contra as finanças públicas
  14. Sistema Tributário Nacional na Constituição
  15. Dos princípios gerais
  16. Limitações constitucionais ao poder de tributar
  17. Princípios constitucionais tributários
  18. Imunidade e isenção
  19. Modalidades de imunidade previstas na Constituição
  20. Competência tributária
  21. Delegação de fiscalização e arrecadação (capacidade tributária ativa)
  22. Repartição constitucional de competências na federação brasileira
  23. Impostos federais, estaduais e municipais na Constituição e no Código Tributário Nacional
  24. Repartição constitucional das receitas tributárias
  25. Definição de tributo e espécies de tributos
  26. Fontes do direito tributário
  27. Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário
  28. Legislação tributária
  29. Vigência da legislação tributária
  30. Aplicação da legislação tributária
  31. Interpretação e integração da legislação tributária
  32. Obrigação principal e acessória
  33. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990)
  34. Crédito tributário
  35. Constituição; lançamento e suas modalidades
  36. Causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
  37. Prescrição e decadência
  38. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  39. Administração tributária
  40. Súmulas Vinculantes e entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores em matéria tributária

Direito Ambiental

53 aulas · 14 provas
  1. Direito ambiental constitucional
  2. Meio ambiente como direito fundamental
  3. Competências ambientais legislativa e material
  4. Deveres ambientais
  5. Instrumentos jurisdicionais
  6. Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental
  7. Função ambiental pública e privada
  8. Função social da propriedade
  9. Art. 225 da Constituição Federal de 1988
  10. Conceito de meio ambiente e seus aspectos
  11. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho
  12. Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais
  13. Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável
  14. Significado de direitos culturais
  15. Princípios de direito ambiental
  16. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional
  17. Princípios da tutela do patrimônio cultural
  18. Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável
  19. Licenciamento Ambiental
  20. Política Nacional de Meio Ambiente
  21. Objetivos
  22. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos)
  23. SISNAMA
  24. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações
  25. Resolução do CONAMA nº 1/1986, e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA)
  26. Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
  27. Resolução do CONAMA nº 378/2006 (Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional)
  28. Recursos hídricos
  29. Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (política nacional de recursos hídricos)
  30. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
  31. Recursos florestais
  32. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações
  33. Lei nº 11.284/2006 (Gestão de florestas públicas)
  34. Significado de gestão e de concessão florestal
  35. Espaços territoriais especialmente protegidos
  36. Áreas de preservação permanente e reserva legal
  37. Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC)
  38. Tipos de unidades, objetivos e categorias
  39. Política urbana
  40. Diretrizes, instrumentos e competência
  41. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988
  42. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações
  43. Responsabilidades
  44. Efeito, impacto e dano ambiental
  45. Poluição
  46. Responsabilidade administrativa, civil e penal
  47. Tutela processual
  48. STF, STJ e tribunais de justiça estaduais
  49. Papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente
  50. Crimes ambientais
  51. Lei Complementar nº 140/2011
  52. Lei nº 11.445/2007 e suas alterações
  53. Lei nº 12.305/2010 e suas alterações

Medicina Legal

22 aulas · 6 provas
  1. Conceitos importâncias e divisões da medicina legal
  2. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal
  3. Documentos médico-legais
  4. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento
  5. Principais métodos de identificação
  6. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia
  7. Conceito e diagnóstico da morte
  8. Fenômenos cadavéricos
  9. Cronotanatognose, comoriência e promoriência
  10. Exumação
  11. Causa jurídica da morte
  12. Morte súbita e morte suspeita
  13. Exame de locais de crime
  14. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez
  15. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química
  16. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual
  17. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
  18. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
  19. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil
  20. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental
  21. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação
  22. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos

Criminalística

13 aulas · 4 provas
  1. Noções de Criminalística
  2. Definições e objetivos
  3. Áreas de atuação da Criminalística
  4. Conceito de criminalística
  5. Prova
  6. Conceito e objeto da prova
  7. Tipos de prova
  8. Formas da prova
  9. Corpo de delito
  10. Locais de Crime
  11. Preservação de locais de crime
  12. Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime
  13. Modalidades de perícias criminais

Criminologia

14 aulas · 4 provas
  1. Criminologia
  2. Conceito
  3. Métodos
  4. Objetos da criminologia
  5. Funções da criminologia
  6. Criminologia e política criminal
  7. Direito penal
  8. Modelos teóricos da criminologia
  9. Teorias sociológicas
  10. Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito
  11. Prevenção primária
  12. Prevenção secundária
  13. Prevenção terciária
  14. Modelos de reação ao crime
Amostra de aula

Constituição

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

O que é Constituição

A Constituição é a lei fundamental e suprema do Estado. Ela organiza os poderes, define direitos e limita o próprio governo. Por estar no topo, toda norma inferior deve com ela ser compatível.

Uma lei que contraria a Constituição é inconstitucional e não pode prevalecer no ordenamento.

Sentido material e formal

Sentido material: importa o conteúdo, ou seja, normas sobre organização do Estado e direitos fundamentais, estejam onde estiverem. Sentido formal: importa a forma, ou seja, tudo que está no texto constitucional, mesmo sem esse conteúdo.

Regra sobre organização do Estado escrita em lei ordinária é Constituição material, mas não formal.

Escrita e promulgada

Quanto à forma: escrita (texto solene e codificado) ou não escrita (formada por costumes dispersos, como no Reino Unido). Quanto à elaboração: promulgada, feita por assembleia de constituintes eleitos, ou outorgada, imposta unilateralmente pelo governante.

A Constituição de 1988 é escrita e promulgada; a de 1824 foi outorgada pelo Imperador.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato múltipla escolha (a–e), como a FGV cobra.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

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