O conteúdo programático do edital para OAB 2026 - 48º Exame de Ordem Unificado (1ª fase) virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo FGV (Exame de Ordem), e provas de revisão ao longo do caminho.
Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.
Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.
A Lei 8.906/1994 é o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Ela regula direitos, deveres, inscrição, infrações e a estrutura da OAB. A Lei 14.365/2022 alterou o Estatuto, além de outras normas, para atualizar prerrogativas e regras da profissão. Para a prova, lembre: o Estatuto é a base, e a Lei 14.365/2022 é a alteradora.
Questão pergunta qual lei disciplina a advocacia: é a Lei 8.906/1994, e não a 14.365/2022.
O Estatuto define as atividades privativas de advocacia, como a postulação a órgãos do Poder Judiciário e os serviços de consultoria, assessoria e direção jurídicas. Atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas só têm validade se visados por advogado. A banca costuma cobrar a lista e as exceções, então leia o texto do artigo com atenção.
Contrato social de sociedade registrado em junta comercial com visto de advogado, quando exigido pela lei.
Para ser advogado é preciso inscrição na OAB. Entre os requisitos estão capacidade civil, diploma em Direito, aprovação no Exame de Ordem, idoneidade moral e a não incompatibilidade com o exercício da advocacia. Sem a inscrição, não há exercício regular da profissão. A banca costuma trocar requisitos entre si, então memorize a lista completa do artigo.
Bacharel em Direito aprovado no Exame de Ordem ainda precisa requerer a inscrição para advogar.
Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.
Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.
Questões no formato múltipla escolha (a–d), como a FGV (Exame de Ordem) cobra.
Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.
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