Agência Brasileira de Inteligência · Cebraspe · 2018

ABIN 2018 - Oficial e Agente de Inteligência – Oficial Técnico de Inteligência – Área 1

O conteúdo programático do edital para Oficial Técnico de Inteligência – Área 1 virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo Cebraspe, e provas de revisão ao longo do caminho.

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Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Conhecimentos

4 aulas · 1 prova
  1. 21.2.1 Nas provas
  2. serão avaliados
  3. além de habilidades
  4. conhecimentos conforme descritos a seguir

Língua Portuguesa

17 aulas · 5 provas
  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. Domínio da ortografia oficial
  4. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
  5. Emprego de tempos e modos verbais
  6. Emprego das classes de palavras
  7. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
  8. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
  9. Emprego dos sinais de pontuação
  10. Concordância verbal e nominal
  11. Regência verbal e nominal
  12. Emprego do sinal indicativo de crase
  13. Colocação dos pronomes átonos
  14. Significação das palavras
  15. Substituição de palavras ou de trechos de texto
  16. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
  17. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Atividade de Inteligência e Legislação Correlata

9 aulas · 3 provas
  1. Conceitos de Inteligência
  2. Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)
  3. Estratégia Nacional de Inteligência
  4. Controle da atividade de Inteligência
  5. Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências)
  6. Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências)
  7. Decreto nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência)
  8. Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências)
  9. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

Direito Administrativo

88 aulas · 22 provas
  1. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo
  2. Objeto do direito administrativo
  3. Fontes do direito administrativo
  4. Regime jurídico-administrativo
  5. Princípios da administração pública
  6. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material
  7. Órgão público
  8. Servidor
  9. Atribuições
  10. Competência administrativa
  11. Avocação e delegação de competência
  12. Ausência de competência
  13. Administração direta e indireta
  14. Autarquias
  15. Fundações públicas
  16. Empresas públicas e privadas
  17. Sociedades de economia mista
  18. Entidades paraestatais
  19. Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988
  20. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação
  21. Fato e ato administrativo
  22. Atos administrativos em espécie
  23. Parecer
  24. O silêncio no direito administrativo
  25. Cassação
  26. Revogação e anulação
  27. Processo administrativo
  28. Lei nº 9.784/1999
  29. Fatos da administração pública
  30. Formação do ato administrativo
  31. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo
  32. Atos administrativos simples, complexos e compostos
  33. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais
  34. Atos administrativos gerais e individuais
  35. Atos administrativos vinculados e discricionários
  36. Mérito do ato administrativo, discricionariedade
  37. Ato administrativo inexistente
  38. Teoria das nulidades no direito administrativo
  39. Atos administrativos nulos e anuláveis
  40. Vícios do ato administrativo
  41. Teoria dos motivos determinantes
  42. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo
  43. Hierarquia
  44. Poder disciplinar
  45. Poder de polícia
  46. Polícia judiciária e polícia administrativa
  47. Liberdades públicas e poder de polícia
  48. Principais setores de atuação da polícia administrativa
  49. Conceito, tipos e formas de controle
  50. Controle interno e externo
  51. Controle parlamentar
  52. Controle pelos tribunais de contas
  53. Controle administrativo
  54. Recurso de administração
  55. Reclamação
  56. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa)
  57. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública
  58. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro
  59. Controle da atividade financeira do Estado
  60. Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU
  61. Sistema de correição do poder executivo federal
  62. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio
  63. Prescrição administrativa
  64. Representação e reclamação administrativas
  65. Agentes públicos e servidores públicos
  66. Agentes públicos (servidor público e funcionário público)
  67. Natureza jurídica da relação de emprego público
  68. Preceitos constitucionais
  69. Servidor efetivo e vitalício
  70. Estágio probatório
  71. Servidor ocupante de cargo em comissão
  72. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis
  73. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações
  74. Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar
  75. Improbidade administrativa
  76. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa)
  77. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
  78. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos
  79. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público
  80. Requisição da propriedade privada
  81. Ocupação temporária
  82. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública
  83. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado
  84. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro
  85. Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos disciplinares da administração pública
  86. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações
  87. Lei nº 9.784/1999
  88. Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)

Direito Constitucional

8 aulas · 2 provas
  1. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988
  2. Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos
  3. Organização do Estado
  4. Poder Executivo
  5. Poder Legislativo
  6. O controle externo e os sistemas de controle interno
  7. Defesa do Estado e das instituições democráticas
  8. Ordem social

Língua Inglesa (opcional: escolha um idioma/parte)

2 aulas · 1 prova
  1. Compreensão de texto escrito em língua inglesa
  2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos

Língua Espanhola (opcional: escolha um idioma/parte)

2 aulas · 1 prova
  1. Compreensão de texto escrito em língua espanhola
  2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos

Raciocínio Lógico

11 aulas · 3 provas
  1. Estruturas lógicas
  2. Lógica de argumentação
  3. Proposições simples e compostas
  4. Tabelas-verdade
  5. Equivalências
  6. Leis de De Morgan
  7. Diagramas lógicos
  8. Lógica de primeira ordem
  9. Princípios de contagem e probabilidade
  10. Operações com conjuntos
  11. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

Administração Pública

14 aulas · 4 provas
  1. Características básicas das organizações formais modernas
  2. Processo organizacional
  3. Organização administrativa
  4. Gestão de processos
  5. Gestão de Contratos
  6. Processos de licitações e contratos (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2003 – Modalidade de licitação pregão, Decreto nº 5.450/2005 – Pregão eletrônico, Decreto nº 7.892/2013 – Sistema de Registro de Preços, Decreto 2.271/1997 – Contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, Decreto nº 8.538/2015 – Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, dentre outras, Instrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços, Instrução Normativa nº 05/2017 – SLTI/MPDG – Contratação de serviços sob o regime de execução indireta)
  7. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros
  8. Formulação de programas e projetos
  9. Avaliação de programas e projetos
  10. Tipos de avaliação
  11. Análise custobenefício e análise custo-efetividade
  12. Elaboração, análise e avaliação de projetos
  13. Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação)
  14. Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência)

Administração Financeira e Orçamentária

19 aulas · 5 provas
  1. Orçamento público
  2. Orçamento-Programa
  3. Orçamento público no Brasil
  4. Orçamento na Constituição de 1988
  5. Créditos Adicionais
  6. Ciclo orçamentário
  7. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
  8. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI
  9. Tabela de eventos
  10. Contas a pagar e a receber – CPR
  11. Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros
  12. Empenho, liquidação e pagamento da despesa
  13. Guia de Recolhimento da União – GRU
  14. Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores
  15. Suprimento de fundos
  16. Conformidade de Registro de Gestão
  17. Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços
  18. Instrução Normativa RFB nº 1234/2012
  19. Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP

Gestão de Pessoas nas Organizações

13 aulas · 4 provas
  1. Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização
  2. A função do órgão de Gestão de Pessoas
  3. Comportamento organizacional
  4. Clima e cultura organizacional
  5. Quadro de Lotação de Pessoal
  6. Análise de Cargos
  7. Planejamento de carreira
  8. Planejamento de sucessão
  9. Recrutamento e Seleção
  10. Avaliação de Desempenho
  11. Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010
  12. Gestão por Competências
  13. Lei nº 8.112/90 e suas alterações

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

5 aulas · 2 provas
  1. Conceituação, objeto e campo de aplicação
  2. Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986)
  3. NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
  4. NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público
  5. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 7ª Edição

Contabilidade Geral

11 aulas · 3 provas
  1. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar
  2. Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
  3. Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto)
  4. Balanço patrimonial
  5. Demonstração do resultado do exercício
  6. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
  7. Demonstração do Resultado Abrangente
  8. Mensuração do valor justo
  9. Indicadores de endividamento
  10. Indicadores de estrutura de capitais
  11. Análise vertical e horizontal

Noções de Economia

16 aulas · 4 provas
  1. O Estado e as funções econômicas governamentais
  2. Políticas fiscal e monetária; outras políticas econômicas
  3. Evolução da participação do setor público na atividade econômica
  4. Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX
  5. Inflação e crescimento
  6. Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos
  7. Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização
  8. Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX
  9. Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo
  10. Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza
  11. Estrutura tributária brasileira
  12. O mercado de trabalho e as condições de emprego e renda
  13. Estrutura orçamentária e evolução do déficit e da dívida pública brasileira
  14. A previdência social e suas perspectivas
  15. Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo
  16. Taxas de juros
Amostra de aula

21.2.1 Nas provas

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

O que são provas

Provas são os meios lícitos usados para demonstrar fatos. Elas servem para convencer o juiz da verdade dos fatos alegados. A prova é o elemento central do processo.

Uma testemunha que viu o acidente é uma prova testemunhal.

Lícito e ilícito

A prova deve ser obtida de forma lícita. Provas ilícitas são aquelas obtidas em violação a direitos fundamentais. A licitude é requisito essencial para a admissibilidade.

Gravação feita sem autorização em ambiente privado pode ser considerada ilícita.

Tipos de prova

As provas podem ser documentais, testemunhais, periciais ou confessionais. Cada tipo tem características e regras próprias. A escolha depende da natureza do fato a ser provado.

Um contrato assinado é uma prova documental.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato certo ou errado, como a Cebraspe cobra. Cada item errado desconta um item certo; deixar em branco não pontua nem desconta.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

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